Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 3 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico. » Informações Complementares	159	5/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	16	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica - Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria, estabelecidos pelas Portarias Inmetro n° 004/2011 e n° 357/2014 » Informações Complementares	17	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos » Informações Complementares	175	8/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	176	8/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	20	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 21- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	21	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 213- de 09/05/2016 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 20, de 29 de janeiro de 2002, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	213	9/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 22- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar para os Programas de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor,Vidros de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor, Rodas Automotivas e Componentes Automotivos » Informações Complementares	22	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 16/05/2016 -- Revogado Estabelecer nova redação para Portaria Inmetro n.º 144/2015, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	221	16/5/2016	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>